STF criou uma gratificação de até 22,5% para assessores e chefes de gabinete — com média estimada de R$ 5,3 mil por mês para 276 servidores. 💰⚖️ É valorização de funções estratégicas ou mais uma camada difícil de explicar ao contribuinte? 🧵

Imagem indisponível

A GAACTA, sigla para Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa, terá impacto estimado de R$ 1,46 milhão por mês. Em 12 meses, cerca de R$ 17,5 milhões. A pergunta é simples: qual resultado público mensurável esse gasto entrega?

O STF diz que fez avaliação técnica e orçamentária e que outros tribunais já adotam modelo semelhante. Mas “outros fazem” deveria ser justificativa suficiente para ampliar despesas permanentes? Replicar práticas resolve o debate sobre prioridade orçamentária?

Imagem indisponível

O benefício será escalonado por cargo, responsabilidade e especialização. Faz sentido remunerar trabalho complexo — no setor público e no privado. Mas os critérios serão claros, auditáveis e comparáveis? Transparência não deveria vir antes da desconfiança?

A Corte afirma que a gratificação respeitará o teto constitucional de R$ 46,3 mil e não compensará valores cortados por esse limite. Ainda assim, a medida surge enquanto o próprio STF discute os “penduricalhos” no Judiciário. A separação jurídica basta para afastar a contradição percebida?

Imagem indisponível

Não haverá retroativos, e o dinheiro sairá do orçamento do próprio tribunal. Mas “orçamento próprio” não deixa de ser dinheiro público. Num país de demandas urgentes por serviços eficientes, toda nova gratificação deveria responder a uma pergunta: o ganho institucional justifica o custo?