STF marca julgamento de major do ES e mais 6 por trama golpista 🗓️🧵 A Primeira Turma reservou quatro dias em outubro para julgar a ação penal contra o chamado núcleo 4 da trama golpista, que inclui o major da reserva Ângelo Martins Denicoli.

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As sessões estão agendadas para 14, 15, 21 e 22 de outubro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento na segunda-feira (22). Serão quatro dias de análise e votação na Primeira Turma.

Composição da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Esse colegiado terá papel central na avaliação das provas e na definição de responsabilidades penais.

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A PGR acusa os réus de organizar redes de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022. Entre os citados estão Ângelo Denicoli, Ailton Gonçalves Moraes Barros e Giancarlo Gomes Rodrigues.

Por que isso importa: julgamentos sobre desinformação e ataques a instituições tratam da proteção da integridade das eleições. Transparência, responsabilização e acesso à informação confiável são essenciais para a democracia.

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O foco esperado nas sessões inclui provas digitais, coordenação de campanhas de desinformação e autoria das ações. O desfecho poderá influenciar jurisprudência sobre crimes eleitorais digitais e limites da atuação de atores militares e civis.

Reflexão final: além da responsabilização individual, o caso reforça a necessidade de políticas públicas para alfabetização midiática, proteção de instituições e regulação equilibrada das plataformas digitais — preservando o devido processo legal.

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