STF julga nesta semana o mérito da ação do governo contra a lei que prorrogou a desoneração da folha de 17 setores 🧵 Quem ganha com a medida e quem fica no prejuízo quando a conta vem? 🤔

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O relator Cristiano Zanin já votou: quer derrubar a lei por falta de compensação fiscal, mas manteve a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Se os ministros seguirem, o impacto nas contas públicas fica praticamente nulo. Então por que tanto alarde? É só teatro político?

No plenário físico também está a redução de 60% na alíquota sobre agrotóxicos. Pergunta direta: por que subsidiar produtos que ameaçam saúde e meio ambiente? Não seria hora de priorizar sustentabilidade e regulação diante do poder das empresas químicas?

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O PSOL acusa omissão do Congresso por não editar a lei prevista na Constituição para taxar grandes fortunas. Se a Constituição prevê essa solução, quem tem medo de cobrar mais de quem acumula riqueza? Isso não é uma questão de justiça fiscal e acesso a serviços?

Na prática, se prevalecer o voto do relator, a decisão vira um empate técnico: lei derrubada por formalidade, mas reoneração mantida — resultado: nada muda nas contas. Então a disputa é por princípios, poder ou interesses econômicos? Quem está realmente sendo protegido?

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Contexto: desoneração atinge 17 setores e entrou na agenda via acordo Executivo-Legislativo. Mas a regra fundamental do debate é fiscal: sem compensação, medidas criam rombos. Quem deveria decidir prioridades fiscais: o Congresso, o Executivo ou o Supremo?

O STF pode dar a palavra final, mas a pergunta que fica é maior: preferimos políticas que protejam trabalhadores, ambiente e serviços públicos com financiamento justo — ou continuar a concessão de benefícios que favorecem setor privado? Quem decide a prioridade social do país?

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