STF sinaliza que pode fixar prazo para licença-paternidade 🧵 O Congresso perdeu o prazo dado pela Corte e, com isso, ministros avisam que a própria Corte pode decidir o período. Uma notícia que pode transformar cuidados e trabalho no Brasil!

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Contexto rápido: em dez/2023 a maioria do STF estipulou 18 meses para que o Congresso regulamentasse a pauta. O prazo terminou em julho sem avanço. Com o vácuo legislativo, abre-se caminho para o Judiciário definir o prazo — uma resposta à urgência social.

Por que travou no Parlamento? Lideranças resistem alegando impacto fiscal e há pressão de lobbies. Ao mesmo tempo, alguns líderes preferem que a Corte resolva para não revisitar o tema. Precisamos de mais transparência, debate público e participação diversa nessa decisão.

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O impacto prático pode ser grande: prazo definido para licença-paternidade favorece divisão justa de cuidados, fortalece igualdade de gênero no trabalho e protege vínculos empregatícios. É uma chance de democratizar o acesso a políticas de cuidado no país.

Há um ponto de atenção institucional: intervenção judicial vs. iniciativa legislativa. Mesmo assim, quando o Legislativo estaciona, o Judiciário pode atuar para corrigir desigualdades. O ideal é uma solução colaborativa, com financiamento sustentável e voz dos trabalhadores.

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Reflexão final: esse episódio pode virar um marco para políticas familiares no Brasil. Se a Corte agir, que seja para garantir uma licença justa, inclusiva e sustentável — fortalecendo direitos e modernizando nossa proteção social. Momento de transformar estagnação em avanço.