O STF pode retomar o julgamento que decide se motoristas e entregadores de apps têm vínculo trabalhista com plataformas como Uber e Rappi. 📱⚖️ Mais de 10 mil processos estão parados à espera da resposta. Flexibilidade para quem — e segurança para quem? 🧵

Imagem indisponível

Uber diz ser empresa de tecnologia, não de transporte, e afirma que reconhecer vínculo ameaçaria a livre iniciativa. Mas um rótulo empresarial muda a realidade de quem depende do app para gerar renda todos os dias?

Do outro lado, entidades de trabalhadores apontam subordinação, habitualidade e remuneração — três elementos centrais para caracterizar emprego pela CLT. Se o algoritmo define acesso a corridas, preços e punições, onde termina a autonomia?

Imagem indisponível

A Rappi argumenta que decisões trabalhistas contrariam precedentes do Supremo. A PGR também se posicionou contra o vínculo, citando modelos de contratação além da CLT. Mas alternativas ao emprego formal podem coexistir com proteção social efetiva?

O debate não é só jurídico: mexe no custo das plataformas, na concorrência e na vida de milhões de pessoas. Se não há vínculo, quem arca com acidente, afastamento, previdência e renda nos dias sem demanda?

Imagem indisponível

O julgamento foi adiado para análise de uma convenção da OIT sobre trabalho em plataformas. A pergunta decisiva talvez seja menos “vínculo ou não?” e mais: qual regra impede que inovação vire transferência total de risco para quem trabalha?