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STF suspende por 90 dias multas a empresas que não monitorarem riscos psicossociais na nova NR1, decisão do ministro André Mendonça 🏛️🧠🧵
O que mudou? A NR1 passou a incluir medidas sobre saúde mental: avaliação de risco psicossocial, planos de prevenção e registro de ações. A suspensão das punições é temporária e busca criar condições práticas para a implementação.
Governo vai negociar com entidades — Ministério do Trabalho, MPT, sindicatos e empresas devem construir um acordo consensual. É uma chance valiosa para fortalecer o diálogo social e garantir que as regras funcionem na prática.
Para empresas, os 90 dias são oportunidade para investir em capacitação, programas de apoio psicológico e adaptações organizacionais. Para trabalhadores, é hora de ampliar acesso a cuidados e reduzir o estigma em volta da saúde mental.
Do ponto de vista jurídico, a suspensão não é anistia — é prazo para harmonizar direitos e segurança jurídica. Precisamos de regulação eficaz, fiscalização transparente e apoio a pequenas empresas para que ninguém fique para trás.
Reflexão final: 90 dias podem virar um marco positivo — se o diálogo prevalecer, teremos normas mais justas, ambientes de trabalho mais humanos e políticas públicas que ampliem proteção e inclusão. Vamos acompanhar com otimismo!
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