STF, política e um possível pacto: segundo fontes, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes teriam dado aval a uma dosimetria apresentada por Paulinho da Força, Aécio Neves e Michel Temer que reduziria penas relacionadas ao 8 de janeiro. 🧵

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O plano apresentado prevê reduzir penas para os crimes de “abolição do Estado democrático de direito” e “golpe de estado” — e estabelecer que, quando ambos ocorrerem na mesma situação, valerá apenas a pena de um deles. De acordo com o projeto, isso levaria à libertação dos presos do 8 de janeiro.

Entre articuladores estão Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Michel Temer. Fontes afirmam que Moraes e Gilmar concordaram diante do risco de aprovação de uma anistia na Câmara que poderia ter efeitos ainda mais amplos.

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Consequência prática: a pena de Jair Bolsonaro, condenada a 27 anos pelo núcleo crucial do esquema do 8 de janeiro, seria reduzida — assim como a de outros condenados. A mudança na dosimetria altera diretamente o cálculo das penas e o resultado processual.

Do ponto de vista institucional, especialistas consultados dizem que a medida tende a gerar dúvidas sobre independência judicial e sobre eventuais influências políticas no trato da dosimetria. A transparência do processo e o papel do Ministério Público serão cruciais.

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Impacto político: se confirmada, a iniciativa pode aumentar a polarização, provocar reações de vítimas e de organizações civis e motivar recursos e questionamentos públicos. Para setores progressistas, é essencial garantir responsabilização e proteção da democracia sem impunidade.

Reflexão final: a mudança proposta mexe no equilíbrio entre estabilidade política e accountability. Se a redução de penas for confirmada, o país terá de avaliar como preservar a memória democrática, a proteção das instituições e a confiança pública no sistema de justiça.

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