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🚌 Debate na Câmara reuniu propostas de financiamento e dados de cidades que já dispensam a cobrança de passagem.

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🚌 Tarifa zero no transporte público já é realidade em 138 cidades brasileiras. Em debate na Câmara, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) apresentou alternativas para ampliar o modelo e garantir mobilidade sem cobrança direta do usuário. 🧵

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A discussão ocorreu na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara. O foco foi o transporte público de qualidade como condição para acesso ao trabalho, estudo, saúde, lazer e outros serviços urbanos.

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Uma das propostas citadas é usar recursos hoje destinados ao Vale-Transporte para ajudar a financiar a gratuidade. A possibilidade está em debate em um projeto de lei de Belo Horizonte.

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Outro exemplo vem de Maricá (RJ), onde royalties do petróleo integram o financiamento do transporte com tarifa zero. No modelo, o custo deixa de recair exclusivamente sobre quem precisa se deslocar todos os dias.

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A tarifa zero não significa transporte sem custo: a operação continua exigindo frota, manutenção, trabalhadores e infraestrutura. A mudança está na fonte de financiamento, com recursos públicos e mecanismos definidos por cada município.

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Yasmin Alves, da Coletiva Feminista Antirracista de Recife, destacou que cobrar passagem não garante, por si só, um serviço melhor. O debate envolve frequência, segurança, acessibilidade, integração e qualidade dos veículos.

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Paik Santarém, do Passe Livre Nacional, defendeu participação dos usuários na gestão do sistema. Transparência sobre contratos, custos e metas pode aproximar o planejamento das necessidades reais de quem depende do ônibus.

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O dado central é concreto: 138 cidades já operam com tarifa zero no Brasil. O desafio para centros maiores é combinar fontes estáveis de receita, serviço confiável e controle público para transformar mobilidade em direito efetivo.

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