Dulce Benício, presidente do TCE-AC, propõe atuação conjunta com o MPAC para enfrentar as mudanças climáticas 🌱🧵 Na posse do procurador‑geral Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ela defendeu fiscalização integrada e proteção às comunidades do Acre.

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A solenidade marcou a posse de Oswaldo D’Albuquerque como procurador‑geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A aproximação entre TCE-AC e MPAC visa unir controle externo e ação ministerial em temas como prevenção de desmatamento e gestão de recursos públicos.

Benício afirmou que o TCE-AC pode contribuir com auditorias, cruzamento de dados e acompanhamento de contratos para garantir que recursos destinados ao clima sejam aplicados corretamente. A proposta busca mais transparência e efetividade nas políticas públicas.

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A agenda inclui cooperação técnica, troca de informações e atuação conjunta em processos que envolvam danos ambientais e irregularidades na execução de programas. A intenção é atuar de forma preventiva e também repressiva quando necessário.

No plano prático, auditorias e procedimentos integrados podem identificar desvios em obras, melhorar o direcionamento de verbas climáticas e proteger povos tradicionais e trabalhadores rurais — grupos mais vulneráveis às mudanças do clima.

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Reflexão final: a articulação entre controle externo e Ministério Público pode transformar compromissos em ações concretas. Transparência, justiça social e proteção ambiental precisam caminhar juntas para garantir maior resiliência à população do Acre e da Amazônia.