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TCU pede 15 dias para o Cade se manifestar sobre o leilão do Tecon Santos 10 — o maior arrendamento privado da história portuária do país, previsto para dezembro. O resultado pode redesenhar o futuro do porto de Santos 🧵
O que está em jogo: o novo superterminal promete aumentar em 50% a capacidade de contêineres no principal porto da América Latina. Projeções indicam saturação até 2028 — por isso a pressa e as preocupações sobre as regras do leilão.
O relator no TCU, ministro Antonio Anastasia, atendeu pedido da procuradora Cristina Machado Costa e Silva e cobrou a Superintendência-Geral do Cade: 15 dias para analisar os riscos concorrenciais. Uma revisão antitruste pode mudar cláusulas-chave.
Mercado dividido: as regras do leilão mobilizaram fortes lobbies empresariais. O risco é concentração de poder, menos concorrência e impacto em preços e empregos. Numa visão sutil, é hora de também pensar em direitos dos trabalhadores e impacto ambiental.
Agências e modelos de leilão no tabuleiro: a ANTAQ aparece envolvida, com relatos de endosso a certas regras que nem todos concordam. Transparência e critérios claros são essenciais para equilibrar investimento privado e interesse público.
Reflexão final: um leilão deste porte não é só negócio — é política pública sobre mobilidade, emprego e soberania logística. O parecer do Cade nos próximos 15 dias pode definir se o porto cresce mais competitivo e inclusivo, ou mais concentrado.
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