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Resumo em 10 segundos

Vital do Rêgo afirma: “zero é zero” e alerta que a regra fiscal atual dificulta a governabilidade — hora de debater melhor e construir soluções mais justas 🌱

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TCU em alerta: Vital do Rêgo diz que a regra fiscal terá de ser revista após as eleições de 2026 🗞️🧵 A corte elevou o tom e afirma que a meta atual e o orçamento tornam a governabilidade “muito difícil”. Vamos entender o que está em jogo e por que isso pode abrir portas positivas!

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O ponto prático: o TCU defende que a equipe econômica busque o centro da meta, não o piso. "Zero é zero", disse Vital — as bandas de ±0,25% do PIB dão cerca de R$30 bilhões e, para o tribunal, devem ser exceção, não regra. Isso muda cálculo fiscal e político.

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Tem tensão com o governo, sim — mas também há oportunidade. Um debate técnico e transparente sobre a âncora fiscal pode reduzir incertezas, evitar litígios e dar previsibilidade a investimentos públicos e privados. Solução ganha quando envolve diálogo institucional.

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Como poderia ser uma regra fiscal melhor? Pense em metas que protejam serviços essenciais e investimento em educação, saúde e clima; mecanismos anticíclicos; transparência e salvaguardas sociais para não sacrificar direitos trabalhistas nem os mais vulneráveis.

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Quem decide? Congresso, Executivo, TCU e sociedade civil têm papel — e as eleições de 2026 serão um momento-chave. Um processo participativo e técnico pode legitimar mudanças e democratizar decisões sobre prioridades orçamentárias e sustentabilidade fiscal.

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Há riscos se nada for feito: incerteza fiscal pode travar investimentos, prejudicar serviços públicos e trabalhadores. Mas há uma chance de repensar a regra para que promova justiça social, sustentabilidade ambiental e responsabilidade fiscal, sem concentração de poder.

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Reflexão final: a frase "zero é zero" acende o alerta, mas o cenário pós-2026 pode ser a janela para construir uma regra fiscal mais justa e eficiente — que una estabilidade com proteção social e ambiental. Fiquemos de olho e participemos do debate público!

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