Tecnologia que dá autonomia não deveria ser artigo de luxo. ♿💻 A Comissão da Câmara aprovou um projeto para zerar IPI e imposto de importação de equipamentos de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. 🧵

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O PL 6910/25 inclui desde cadeiras de rodas, próteses e aparelhos auditivos até implantes cocleares, dispositivos táteis e recursos de acessibilidade digital. Sim: software também entra nessa história.

Na prática, a proposta tenta reduzir uma barreira bem concreta: imposto elevando o preço de algo essencial para estudar, trabalhar, se comunicar, circular pela cidade e viver com mais independência.

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A isenção valeria também para importação direta feita pela própria pessoa com deficiência, representante legal ou entidade sem fins lucrativos. Isso importa porque muitos recursos específicos ainda não têm oferta ampla no mercado brasileiro.

Para pessoa física, será preciso apresentar laudo médico que comprove a deficiência e a necessidade daquele equipamento — sem exigência de renda. Entidades terão de demonstrar sua finalidade social.

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O relator Diego Coronel resumiu o ponto: é contraditório o Estado encarecer, via tributos, itens ligados à dignidade e à autonomia. Tecnologia inclusiva não é luxo; é infraestrutura para participação social.

Ainda não virou lei: o texto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, depois precisa passar pela Câmara e pelo Senado. Mas é um passo relevante para colocar acessibilidade no centro da inovação.

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Quando uma interface, um aparelho ou uma cadeira de rodas fica mais acessível, não é só um produto que chega a mais gente. É acesso a trabalho, educação, comunicação e escolhas. Esse é o tipo de tecnologia que muda a vida de verdade.