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Tecnologia assistiva pode ficar menos cara no Brasil ♿🧵 Uma comissão da Câmara aprovou um projeto que zera IPI e Imposto de Importação para produtos como próteses, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e recursos de acessibilidade digital.
Primeiro, o que é tecnologia assistiva? É todo equipamento, dispositivo ou software que amplia a autonomia de pessoas com deficiência. Não se resume a itens médicos: inclui leitores de tela, teclados adaptados, dispositivos táteis e implantes cocleares.
Por que os impostos importam tanto? Porque eles podem elevar o preço final de equipamentos que já costumam ter custo alto. A proposta busca evitar que recursos essenciais para mobilidade, comunicação e acesso digital sejam tratados como produtos comuns.
O PL 6.910/2025 prevê isenção também para importação direta feita pela própria pessoa com deficiência, por representante legal ou por entidades sem fins lucrativos. Isso pode ampliar as opções quando determinado recurso não é fabricado ou vendido no país.
Para usar o benefício, a pessoa física precisará apresentar laudo médico que comprove a deficiência e a necessidade do equipamento — sem exigência de renda. Entidades deverão demonstrar sua finalidade social. A regra tenta direcionar a isenção ao uso real.
A aprovação na comissão é só uma etapa: o texto ainda passará pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, depois por Câmara e Senado. Mas o debate é direto: acessibilidade não é luxo tecnológico; é condição para participação plena na vida digital e cotidiana.
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