🥃 Tequilas vendidos pela Costco como “100% agave” podem ter álcool não derivado de agave? Uma ação coletiva nos EUA disse que sim — usando um teste rejeitado por reguladores do México. Afinal, quem decide o que é tequila? 🧵

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O caso Salisbury v. Costco chegou a um tribunal federal de Washington. Os autores usaram a metodologia SNIF-NMR, que busca identificar a origem vegetal do etanol pela “assinatura” de carbono. Mas um método científico basta quando contraria a regulação do país produtor?

Pela lei federal dos EUA, toda tequila deve ser produzida no México e seguir as regras mexicanas. E autoridades regulatórias mexicanas já rejeitaram o SNIF-NMR em processos relacionados à Costco. Ignorar isso protegeria consumidores — ou criaria uma segunda regulação para o mesmo produto?

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Em 16 de outubro de 2026, a juíza Kymberly K. Evanson extinguiu a ação. A decisão aceitou dois argumentos: abstenção por cortesia internacional e a doutrina do ato de Estado. Mas eram realmente as ferramentas jurídicas mais adequadas?

“Cortesia internacional” não é uma regra única: é o princípio de deferência a Estados estrangeiros quando o direito internacional não obriga isso. Ela pode respeitar leis estrangeiras, tribunais estrangeiros ou governos estrangeiros. Qual dessas camadas estava em jogo aqui?

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A questão vai além de uma garrafa: como equilibrar defesa do consumidor, evidência científica e soberania regulatória? Se cada país puder reabrir, por conta própria, certificações de origem alheias, o comércio global fica mais transparente — ou simplesmente mais caótico?

O ponto incômodo é este: deferência não deveria significar impunidade, mas desconsiderar regras e autoridades do país de origem também não fortalece ninguém. Num mercado global, confiança exige testes robustos, regulação pública e critérios que possam ser verificados por todos.

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