Indústria propõe teto de 5% ao Imposto Seletivo sobre veículos 🧵 Anfavea e fabricantes articulam emenda ao PLP 108/2024 para limitar o 'imposto do pecado' a 5% para o setor automotivo — proposta entra na pauta do Senado. Vamos ver o que isso pode significar na prática!

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Quem move a proposta? A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e representantes do setor trabalharam com o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para apresentar a emenda na sessão do Senado — a ideia é dar previsibilidade, não exclusão do tributo.

Por que isso importa? O Imposto Seletivo existe para desestimular bens nocivos — de bebidas a veículos poluentes e cigarros. A indústria quer um teto (comparável ao tratamento de bens minerais) para reduzir incerteza fiscal e custos de produção. O debate é estratégico!

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Possíveis consequências: um teto pode reduzir preços e proteger empregos na cadeia automotiva, tornando veículos mais acessíveis. Por outro lado, se mal estruturado, pode enfraquecer incentivos a carros menos poluentes. Regulação inteligente é essencial para equilibrar interesses.

Caminhos positivos: combinar um teto com mecanismos que privilegiem eficiência — por exemplo, alíquotas menores para veículos elétricos, uso de receitas para transporte público e programas de requalificação para trabalhadores. Assim a indústria cresce e a transição é mais justa.

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Reflexão final: a proposta abre uma janela para repensar tributação e inovação no setor automotivo. Com políticas bem desenhadas, dá para conciliar competitividade, acesso e metas ambientais — ganham consumidores, trabalhadores e o planeta.