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#Flávio Bolsonaro#STF#PL#Supremo Tribunal Federal#imunidade parlamentar#quarentena para ministros#decisões monocráticas#separação dos poderes#responsabilização#reforma constitucional
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Flávio Bolsonaro propõe tirar do STF o julgamento criminal de deputados e senadores ⚖️🧵 No plano do PL também entram quarentena de 1 ano para ministros antes da indicação e limites a decisões monocráticas. Proteção a aliados ou correção institucional? Vamos por partes.

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Como isso funcionaria na prática? Transferiria julgamentos para tribunais inferiores ou para o próprio Congresso? Quem decide competência criminal dos parlamentares se não for o STF? Não seria essa mudança uma forma de criar salvaguardas seletivas?

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Qual o preço dessa proposta para a responsabilização? Limitar a atuação do STF pode aumentar a sensação de impunidade — e quem mais sofre com isso? Vítimas, comunidades vulneráveis e servidores públicos que dependem de decisões imparciais.

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Juridicamente, mexer na competência do STF exige debate sério (e provavelmente emenda constitucional). Quem tem força política para aprovar isso? O Congresso votaria uma regra que o blindaria? Pergunta direta: o Legislativo autodeclarado juiz é saudável para a democracia?

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Há alternativas legítimas: limitar imunidade apenas a atos de mandato, reforçar transparência nas indicações, e criar mecanismos colegiados para decisões extraordinárias do STF — sem esvaziar a Corte. Queremos mudanças ou apenas trocar um problema por outro?

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Reflexão final: mexer nas regras que definem quem julga quem toca o coração da democracia — independência judicial versus autonomia política. A escolha será entre fortalecer instituições ou proteger interesses. O que você acha que pesa mais?

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