TJBA e MPBA alinharam medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na Bahia. O foco inclui reduzir acolhimentos institucionais prolongados, ampliar famílias acolhedoras e melhorar o uso de dados na gestão pública. ⚖️📊 🧵

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A reunião ocorreu em 4 de setembro entre o juiz auxiliar Arnaldo José Lemos de Souza, da Corregedoria do TJBA, e a promotora Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do CAOCA do MPBA.

Entre os pontos discutidos está a adoção do procedimento adequado em pedidos e aplicações de medidas de proteção com acolhimento institucional. A prioridade é identificar casos que exigem resposta mais rápida da rede de Justiça e assistência.

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Outro desafio é a permanência indevida ou excessiva em unidades de acolhimento. A Constituição estabelece prioridade absoluta à infância e à juventude, o que exige decisões ágeis, informações confiáveis e serviços estruturados nos municípios.

O MPBA destacou o trabalho do CAOCA, iniciado em 2020, para incentivar os municípios a implantarem serviços de família acolhedora. O modelo busca oferecer convivência familiar temporária, em vez de institucionalização prolongada.

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A Corregedoria apresentou uma ferramenta de Business Intelligence que monitora crianças acolhidas, unidades e processos judiciais. Os filtros incluem município, idade, tempo de acolhimento, processos vinculados e movimentações.

Na prática, dados qualificados e compartilhados podem ajudar a priorizar casos, orientar a atuação dos órgãos públicos e melhorar a alocação de recursos. Proteção à infância também depende de gestão integrada: cada dia em acolhimento precisa ser acompanhado.

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