Comentários racistas e homofóbicos na intranet de um banco levaram um assistente de negócios à demissão por justa causa — decisão agora confirmada pelo TRT-RS. ⚖️🏦🧵

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A 2ª Turma do TRT da 4ª Região manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Gramado. O empregado buscava reintegração ao cargo público, ocupado por quase 20 anos, ou a conversão da justa causa em dispensa imotivada.

Segundo o processo, ele comentou uma publicação do Dia da Consciência Negra dizendo que pessoas da foto “pareciam assaltantes, sujos e maloqueiros”. Sobre uma mulher, afirmou que ela “parecia uma louca” por causa do cabelo.

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As condutas, conforme testemunhas e investigação interna do banco, eram reiteradas. No mês do Orgulho LGBTQIAPN+, ele já havia recebido orientação ética e sido encaminhado a curso de Comunicação Não Violenta por comentários pejorativos.

Uma testemunha relatou ainda que o funcionário “ficava enrolando” e não chamava clientes homossexuais para atendimento. Para o Tribunal, as provas indicaram declarações desumanizadoras e discriminatórias.

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A demissão foi enquadrada no artigo 482 da CLT: mau procedimento, indisciplina ou insubordinação e ato lesivo à honra ou à boa fama no serviço. As alegações de perseguição e nulidade da apuração não foram comprovadas.

A juíza Ivanise Marilene Uhlig de Barros destacou que uma rede interna não pode ser espaço para propagar ideias ofensivas ou incitação à discriminação. O caso evidencia que políticas de diversidade exigem apuração e aplicação efetiva das regras.

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Para empresas, a decisão é um alerta prático: ambientes de trabalho seguros dependem de canais internos responsáveis, prevenção e resposta consistente a condutas discriminatórias — inclusive nas plataformas digitais corporativas.