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Governo solicita revisão da 14ª Emenda na Suprema Corte — risco de mudança histórica na cidadania americana 🗞️

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Trump pede à Suprema Corte fim da cidadania por nascimento nos EUA 🇺🇸 🧵 O governo solicitou nesta sexta (26) que o tribunal revise a constitucionalidade de um decreto presidencial que busca revogar o entendimento histórico da 14ª Emenda sobre cidadania.

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Histórico legal: por mais de um século, a 14ª Emenda tem sido interpretada como garantindo cidadania a quem nasce em solo americano. O governo afirma, no recurso, que essa interpretação é "equivocada" e teria "consequências destrutivas".

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No documento apresentado, o procurador-geral de apelação D. John Sauer alega que decisões inferiores invalidaram política central da administração e que conferem, “sem justificativa legal”, cidadania a "centenas de milhares" de pessoas não qualificadas. A CNN analisou cópia do recurso.

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Se a Suprema Corte aceitar o caso, o alcance da 14ª Emenda pode ser reescrito — afetando crianças nascidas de imigrantes, políticas públicas locais e acesso a serviços. Juristas alertam para o risco de criação de uma nova categoria de apátridas.

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Dimensão política: a iniciativa atende parcela da base favorável a controle migratório mais rígido e deve intensificar debates no Congresso e nas cortes estaduais. O tema tende a polarizar discursos sobre soberania, segurança e direitos humanos.

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Impacto prático: além da esfera legal, a mudança afetaria saúde, educação e mercado de trabalho — crianças sem cidadania têm mais barreiras ao acesso a serviços e proteção social. Organizações de direitos apontam consequências humanitárias e sociais.

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O caso pode ser um marco institucional. Acompanhar prazos processuais, argumentos jurídicos e o posicionamento da sociedade civil será crucial para entender repercussões em inclusão, direitos trabalhistas e políticas públicas nos EUA.

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