🚌 O TSE cobrou dos TREs informações sobre as medidas para garantir transporte público coletivo gratuito nos dias de eleição, com foco no 1º turno de domingo (4). Rotas, horários e modalidades devem ser divulgados aos eleitores. 🧵

Imagem indisponível

A determinação alcança o transporte urbano e intermunicipal. Nas cidades, ônibus, metrô e trens devem operar com frequência semelhante à de dias úteis, evitando que a redução da oferta dificulte a chegada aos locais de votação.

O pedido foi feito pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após solicitação da Defensoria Pública da União. Os TREs devem verificar se prefeituras, governos estaduais e o DF apresentaram seus planos de operação gratuita.

Imagem indisponível

O prazo original para informar itinerários, horários e modalidades terminou em 15 de agosto. Onde os dados não foram enviados, os responsáveis deverão ser avisados imediatamente sobre a obrigação de assegurar o serviço no dia da eleição.

Além de reunir as informações, os TREs terão de publicá-las em seus sites e nos canais de instituições parceiras da Justiça Eleitoral. Para o eleitor, o ponto central é saber com antecedência qual linha estará disponível e em que horário.

Imagem indisponível

Se houver corte ou interrupção do transporte fora do planejamento informado, o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e à DPU no estado. A medida também busca coibir o uso de veículos para pressionar ou favorecer candidaturas.

Mobilidade no dia da votação é parte do acesso efetivo ao voto: uma regra só funciona se a informação chegar a quem depende do transporte coletivo. Confira os canais do TRE do seu estado antes de sair de casa.

Imagem indisponível