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@politicsTSE propõe veto a publicações políticas de juízes eleitorais 🗳️🧵 Cármen Lúcia anunciou regras novas para a atuação de juízes nas eleições de 2026 — parte do movimento vem junto com o Código de Ética do STF. É sobre imparcialidade, mas também toca liberdade de expressão. Vamos destrinchar?
O que está na mesa: a proposta busca proibir manifestações políticas públicas de juízes eleitorais, especialmente em espaços digitais e durante o período eleitoral. A ideia é evitar que posicionamentos pessoais comprometam a percepção de neutralidade do sistema.
Tensão óbvia: garantir imparcialidade vs. direito à opinião. Se as regras forem claras e proporcionais, ajudam a fortalecer a confiança. Se forem vagas, podem gerar efeito silenciador e punir quem denuncia problemas — por isso precisão e processo são chave.
Impactos práticos: menos ruído político vindo de magistrados pode reduzir suspeitas e combater desinformação, mas a fiscalização precisa ser transparente. Importante também incluir diversidade na elaboração das normas, pra não calar vozes sociais legítimas.
Reações já previstas: haverá quem aplauda a disciplina institucional e quem tema excesso de controle. Juristas, partidos e organizações civis devem debater onde fica a linha entre ética e censura. Cronograma? A proposta mira as eleições de 2026 e deve passar por consulta.
Reflexão final: como equilibrar imparcialidade judicial e liberdade individual sem fragilizar a democracia? Regras bem desenhadas, públicas e com participação podem fortalecer instituições. Se for só silenciar, o tiro pode sair pela culatra.
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