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🏛️ Conselho da UE avança com reformas que ampliam testes em blockchain e podem colocar grandes empresas cripto sob vigilância direta da ESMA. O ganho de escala vem com riscos. 🧵

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A União Europeia quer mudar o jogo da regulação cripto: grandes plataformas que atuam em vários países podem passar à supervisão direta da ESMA, a autoridade europeia de mercados. 🏛️🧵

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A proposta faz parte do pacote MISP, voltado a reduzir a fragmentação dos mercados financeiros europeus. Na prática, uma empresa cripto que opera em vários países pode enfrentar regras mais uniformes — e menos burocracia duplicada.

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Mas o Conselho da UE colocou um freio na ideia original da Comissão Europeia: a supervisão direta da ESMA ficaria, inicialmente, restrita aos CASPs mais relevantes e transfronteiriços.

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CASP é a sigla para prestador de serviços de criptoativos: exchanges, custodiante, corretoras e outras empresas que intermediam o acesso a ativos digitais. Concentrar a fiscalização nos gigantes parece lógico — mas exige critérios transparentes.

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O ponto crítico: supervisão europeia unificada pode elevar a proteção ao usuário e reduzir brechas regulatórias. Por outro lado, se a conformidade virar custo excessivo, startups menores podem perder espaço para os grandes incumbentes.

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A UE também quer ampliar o regime piloto de DLT, permitindo testar mais aplicações de ativos digitais em ambiente controlado. É uma forma de experimentar blockchain sem liberar tudo de uma vez — inovação com limites e prestação de contas.

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O teste real será transformar integração financeira em acesso concreto: capital para empresas inovadoras, produtos compreensíveis para cidadãos e regras que não criem um clube fechado para bancos e plataformas gigantes.

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Ainda haverá negociação com o Parlamento Europeu antes da adoção formal. A pergunta central não é só “mais regulação ou menos regulação”: é quem consegue cumprir as regras, competir e inovar sob o novo modelo europeu.

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