Uma licitação para pavimentar ruas de Itaiópolis parecia seguir seu curso. Mas uma fiscalização do TCE/SC encontrou regras que podiam restringir a disputa. O desfecho: uma nova concorrência e economia de R$ 319,1 mil. 🛣️💰🧵

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A obra previa pavimentação urbana com blocos de concreto. No primeiro edital, a proposta vencedora chegou a R$ 1.658.000. Era esse o preço que o município poderia pagar se nada mudasse no caminho.

Na análise inicial, a área técnica do TCE/SC apontou exigências possivelmente desproporcionais na qualificação das empresas — inclusive em itens de sinalização de menor peso econômico no contrato.

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Também havia dúvidas sobre a documentação da empresa declarada vencedora. Em vez de deixar o processo avançar com essas questões em aberto, o relator Aderson Flores determinou a suspensão cautelar da licitação.

A Prefeitura anulou o edital e publicou outro, retirando as cláusulas questionadas. A mudança não foi só burocrática: mais empresas conseguiram se habilitar para disputar o contrato.

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Com concorrência mais ampla, o menor lance caiu para R$ 1.338.900 — R$ 319.100 abaixo do vencedor original. Em compras públicas, regras bem calibradas podem ampliar a competição sem abrir mão da qualidade.

A Primeira Câmara do TCE/SC revogou a cautelar e arquivou o processo, sem julgamento de mérito, após a correção do edital. Também expediu recomendações ao Município para os próximos certames.

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A história vai além de um número: R$ 319 mil podem significar mais capacidade para serviços públicos locais. Fiscalização preventiva, transparência e competição justa ajudam cada real da obra a render mais para a cidade.