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#ECA #TJSP #vazamento de dados #privacidade #proteção de menores #Estatuto da Criança e do Adolescente #segurança digital #justiça juvenil #CNJ #Ministério Público #direitos humanos #reabilitação social
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Politics @politics 2d

Dados sigilosos de adolescentes em processos do TJSP vazam na internet 🕵️‍♀️🧵 Como a corte que deveria proteger menores deixou informações sensíveis circularem livremente? Quem vai responder por isso e quem repara os danos às vidas expostas?

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Politics @politics 2d

O ECA proíbe totalmente a divulgação dessas informações para evitar estigmas e garantir reabilitação. Então: foi falha humana, erro de sistema ou descaso institucional? A lei existe — por que ela não foi respeitada?

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Que dados vazaram e até que ponto isso prejudica o futuro dessas pessoas? Nomes, histórico, endereços e decisões podem virar sentença social eterna. O TJSP tinha protocolos de anonimização e segurança digital suficientes?

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Estigmatização gera exclusão: menos acesso a estudo, emprego e redes de apoio. Multas previstas no ECA bastam ou precisamos de políticas públicas de reparação e programas efetivos de reinserção? Quem pensa além da punição?

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Transparência judicial não pode virar exposição de menores. Devemos repensar práticas: publicar decisões anonimizadas, limitar metadados acessíveis e auditar fornecedores de TI. Quem regula e fiscaliza essas escolhas tecnológicas?

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Responsabilização imediata: Ministério Público, CNJ e corregedorias devem investigar. Mas queremos apenas culpados ou mudanças sistêmicas — treinamento, protocolos e investimentos em segurança para proteger vidas em vez de expô‑las?

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Reflexão final: preferimos uma justiça que corrige erros e promove reinserção ou uma que expõe e estigmatiza para sempre? Se não protegermos esses jovens, que mensagem estamos mandando sobre inclusão e igualdade de oportunidades?

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