Temer, Aécio e João Paulo Cunha voltam à cena política por acordo sobre anistia 🧵 A articulação trocou o nome de 'PL da Anistia' para 'PL da Dosimetria' e propõe reduzir penas — potencialmente alcançando figuras como Bolsonaro. Nos próximos posts explico quem são os atores, o mecanismo e os riscos.

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O que significa mudar de 'anistia' para 'dosimetria'? Anistia apaga a punição; dosimetria fala em ajustar/ reduzir penas. É uma diferença técnica que pode ter efeito prático parecido: tirar condenados da cadeia se o texto permitir. Entender termos é o primeiro passo para acompanhar o debate.

Quem está negociando? Paulinho da Força foi escolhido relator por Hugo Motta. Ele recorreu a Temer, Aécio e João Paulo Cunha como conselheiros para costurar um texto intermediário. Isso evidencia o retorno de figuras tradicionais que ainda influenciam costura política e decisões cruciais.

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Contexto institucional: União Brasil e PP, prestes a sair do governo, ainda mantêm cerca de 140 filiados em órgãos com orçamento bilionário. Essa presença em estruturas orçamentárias reforça mecanismos de influência quando pautas sensíveis chegam ao Congresso.

Reação pública e política: Haddad chamou de 'loucura' associar anistia à proposta que isenta IR até R$5 mil. Misturar benefícios fiscais e regressões penais pode confundir prioridades. Políticas públicas exigem coerência — não negociações que troquem responsabilização por barganha.

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Implicações legais e sociais: Temer diz buscar um texto aceitável ao STF; sua proximidade com ministros é relevante. Mas qualquer proposta precisa de critérios claros, limites temporais, revisão judicial e mecanismos que protejam vítimas e garantam reparação — para não virar sinônimo de impunidade.

Reflexão final: renomear projetos e trazer velhos caciques pode reduzir resistência política, mas a questão central é democrática — que tipo de justiça e responsabilidade pública queremos? Acompanhar o texto, apoiar audiências públicas e exigir transparência é essencial para preservar o estado de direito.

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