Governo Tarcísio acelera venda de terras públicas com descontos de até 90% e acordos que somam R$1,5 bi 🧵 Até quando o Estado vai abrir mão do patrimônio público em nome de receita imediata?

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O que são essas terras? Terras devolutas: áreas sem destinação que foram ocupadas por terceiros. Uma lei do fim do governo Rodrigo Garcia permitiu negociar essas áreas se houver "exploração agropecuária" e ocupação "mansa e pacífica". Solução prática ou atalho perigoso?

Por que descontos de até 90%? A justificativa oficial é resolver litígios e reconhecer posse, gerando receita. Mas isso não soa como premiar ocupação irregular e beneficiar grandes empresários rurais em vez de regularizar pequenos produtores?

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Quem fiscaliza a tal "exploração" e a "mansidão"? Como provar propriedade legítima sem reforçar grilagem? Há riscos de concentração fundiária, violência por disputa de terra e perda do controle público sobre áreas estratégicas.

O PT acionou o STF em 2022, chamando a medida de "reforma agrária às avessas". Parlamentares do PT e PSOL, com Paulo Teixeira, já procuram ministros como Gilmar Mendes e buscam audiência com Cármen Lúcia. Estratégia jurídica ou pressão política legítima?

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O dilema é claro: priorizar receita imediata ou proteger bem público e justiça social? Sustentabilidade, fiscalização ambiental e direitos dos trabalhadores rurais entram na conta. Quem garante que não será uma janela para desmatamento e especulação?

Reflexão final: vender rápido para obter caixa é solução administrativa — ou aposta perigosa que amplia desigualdade territorial? Se o objetivo é pacificar a terra, por que não políticas que priorizem pequenos agricultores e transparência rigorosa?

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