São Paulo: terras públicas avaliadas em pelo menos R$1,5 bilhão foram negociadas por apenas R$297 milhões 😲🧵 A ação do PT no STF questiona a lei que permitiu descontos de até 90% — notícia que pode mexer com as finanças do governo e o setor do agronegócio.

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O que diz a lei? Aprovada no fim do governo Rodrigo Garcia e aplicada por Tarcísio, ela autoriza vender terras devolutas ocupadas “mansa e pacificamente” com comprovação de exploração agropecuária, e prevê descontos de até 90% para reconhecer posse e resolver litígios.

Os números chamam atenção: avaliação estatal de ~R$1,5 bi vs valor negociado de R$297 mi. Isso reduz receita imediata, mas resolveu disputas judiciais e reconheceu posse para muitos ocupantes. A pergunta: quem mais se beneficiou com esses descontos?

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Críticas que chegaram ao STF: risco de subvalorização do patrimônio público, favorecimento a grandes interesses do agronegócio, e impactos ambientais e trabalhistas. De forma sutil, cabe lembrar: políticas de regularização podem e devem priorizar inclusão e sustentabilidade.

Há saída positiva: transparência nos critérios, priorização de pequenos agricultores, condicionamento de títulos a práticas sustentáveis, uso das receitas para reforma agrária e serviços públicos — transformar um escândalo em oportunidade de justiça social e ambiental é possível!

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Reflexão final: o caso chega ao STF com potencial para definir regras sobre bens públicos, mercado e inclusão rural. Se bem conduzido, pode fortalecer regulação, proteger patrimônio público e promover uma regularização mais justa e sustentável para todos.