Congresso vai votar vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental — Davi Alcolumbre marcou sessão conjunta para quinta (16) às 10h 🧵 O que está em jogo quando 63 de 400 dispositivos foram vetados? Quem ganha e quem perde nessa pressa legislativa?

Imagem indisponível

Lula vetou 63 de 400 dispositivos do projeto (PL 2.159/2021) e assinou a MP 1.308/2025 + outro PL com urgência. Por que vetar tanto e ao mesmo tempo tentar recompor via MP? Isso fortalece o debate democrático ou abre atalho para decisões apressadas?

A MP 1.308/2025 regula o chamado Licenciamento Ambiental Especial (LAE) para agilizar processos. Agilidade é sinônimo de eficiência ou de prioridade para grandes empreendimentos em detrimento de comunidades, trabalhadores e biomas? Quem fiscaliza o resultado?

Imagem indisponível

Na mesma sessão também estará o PLN 2/2025 (LDO 2026). Como será a distribuição de recursos: mais verba para fiscalização e órgãos ambientais ou para acelerar licenças? Sem orçamento adequado, regras viram letra morta — quem decide essa prioridade?

No Congresso a briga é óbvia: bancada ruralista e setores produtivos pressionam por celeridade; ambientalistas e comunidades pedem garantia de proteção e participação. Davi Alcolumbre atua como articulador — haverá espaço para diálogo com populações afetadas?

Imagem indisponível

No fim, queremos licenças rápidas ou um processo que respeite direitos, saúde ambiental e trabalho decente? A votação pode definir padrão para décadas: transparência e participação social ou decisões concentradas e opacas. E aí, qual Brasil queremos?