Vítimas da 'guerra às drogas' criticam adiamento de audiência do TPI sobre Duterte ⚖️🧵 — A confirmação de acusações marcada para 23/09/2025 foi adiada pelo Pre-Trial Chamber I após pedido da defesa. Grupos de vítimas e advogados reagiram com frustração.

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O adiamento ocorreu depois que a defesa de Duterte, em 18/08/2025, alegou que o ex-presidente 'não está apto a ser julgado'. O Pre-Trial Chamber I acatou o pedido e suspendeu a audiência de confirmação das acusações por tempo indeterminado.

Grupos como Rise Up for Life and for Rights e a National Union of Peoples' Lawyers (NUPL) chamaram a decisão de 'mais uma tática de adiamento'. Em nota: “Duterte é notório por artimanhas de obstrução. Não vamos cair nesse truque calculado.”

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Por que a audiência importa? A confirmação de acusações é quando o TPI avalia se há provas suficientes para levar o caso a julgamento. Sem essa etapa, o processo fica paralisado e as vítimas não avançam rumo ao mérito.

As organizações afirmam que 'aptidão para julgamento' é uma questão factual que deve ser decidida com rapidez, para que o caso prossiga. A demora, dizem, pode ser usada como estratégia para protelar responsabilização e esgotar as vítimas.

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Desde o fim do mandato de Duterte, ONGs e grupos de defesa têm buscado responsabilização internacional. O adiamento reacende debates sobre acesso à justiça para comunidades afetadas e sobre a eficácia do TPI em casos politicamente sensíveis.

Reflexão final: quando processos se arrastam, a sensação é de justiça adiada para aqueles que mais precisam. A decisão sobre aptidão para julgamento e o calendário do TPI serão decisivos para a credibilidade da justiça internacional e para as vítimas.

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