Zambelli perde licença e pode começar a faltar na Câmara 🧵 Licença de 127 dias terminou — agora ela volta a constar como titular e fica sujeita às regras de presença. Presa na Itália após condenação do STF por invasão ao CNJ, ela também é alvo de processo de cassação. O que vem a seguir?

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Resumo factual: a licença durou 127 dias — 120 por “interesse particular” e 7 por tratamento de saúde. Com o fim, ela retorna formalmente ao mandato. A defesa diz que estuda novo pedido de licença por saúde; a Mesa Diretora avaliará qualquer solicitação. Entenda o procedimento.

Regra prática: deputados que faltarem a mais de 1/3 das sessões ordinárias no ano legislativo podem perder o mandato, se as ausências não forem justificadas. A Câmara faz ~2-3 sessões/semana, então a margem anual fica em torno de 30–35 faltas permitidas. Como isso pode atingir Zambelli?

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Se a deputada continuar ausente e as faltas ultrapassarem o limite sem justificativa aceita, o processo de perda de mandato pode avançar. A Mesa Diretora analisa justificativas (como licença médica). Esse é um ponto onde técnica legal e cálculo político se encontram.

Contexto mais amplo: Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos por ataque ao sistema do CNJ e fugiu para a Itália, onde está detida. Além da questão penal, há o processo de cassação na Câmara. É preciso equilibrar garantia de direitos individuais com a responsabilização diante de crimes contra instituições.

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Reflexão final: isso não é só um caso pessoal — é um teste sobre como as instituições equilibram imunidade parlamentar, responsabilidade e proteção do Estado de Direito. A decisão da Mesa e o andamento da cassação serão indicadores importantes da saúde democrática e da capacidade de aplicar regras igualmente.