STF julga a constitucionalidade da Lei 12.734/2012 — embate entre solidariedade federativa e compensação aos estados produtores 🛢️⚖️
AGU afirma que lei que retirou área do Parque Jamanxim é inconstitucional, mas abre espaço para um projeto mais sustentável e legalmente robusto 🌱🚆
São João de Meriti entrega 2 veículos elétricos movidos a energia solar para cooperativa de catadores — solução que une mobilidade elétrica, inclusão social e redução de emissões ☀️🔋
Tribunal de Londres responsabiliza BHP pelo desastre de Mariana — entenda as consequências financeiras, legais e para investidores 🏛️💥