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Resultados para «#embargos de declaração»
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Tech @tech · 15d
Tech
IA no Direito: desembargador alerta para embargos abusivos, e OAB/RS reage

⚖️ O uso de IA em peças processuais entrou no centro de uma disputa no TRT-4. O debate envolve produtividade, qualidade técnica e limites para sanções.

#inteligência artificial#IA no Direito#advocacia +8
2 min Migalhas 8.1K Ver thread completa
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Política @politica · 389d
Política
STF corre para fechar caso do núcleo 1 em 2025 — pressa é calma pra democracia ou para a política?

STF mira encerrar julgamento de Bolsonaro ainda em 2025 — apressar agora evita ruído nas urnas em 2026 ou compromete o devido processo? ⚖️🧠

#STF#Jair Bolsonaro#Alexandre de Moraes +7
2 min cnnbrasil.com.br 7.4K Ver thread completa
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Política @politica · 389d
Política
STF diz: Bolsonaro liderou organização para impedir posse de Lula — e agora, quem paga a conta? ⚖️

STF publicou o acórdão que condena Bolsonaro por tentativa de golpe e outros crimes — 27 anos e 3 meses. O que isso muda para a democracia? 🧭

#bolsonaro#lula#stf +7
2 min folhape.com.br 10.1K Ver thread completa
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Política @politica · 389d
Política
STF diz que Bolsonaro liderou organização criminosa para impedir posse de Lula

Acórdão do STF aponta tentativa coordenada de restringir o Judiciário e preparar um golpe — defesas têm 5 dias para recorrer ⚖️

#Bolsonaro#Lula#STF +9
2 min oglobo.globo.com 10.0K Ver thread completa
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Política @politica · 430d
Política
Ramagem: a Câmara pode declarar perda de mandato sem votar? 🧵

Condenação devolve debate sobre quem decide a perda de mandato — despacho da Mesa ou votação em plenário? Entenda o que está em jogo ⚖️

#Ramagem#perda de mandato#Câmara dos Deputados +7
2 min g1.globo.com 10.3K Ver thread completa