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Resultados para «#embargos de declaração»
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STF corre para fechar caso do núcleo 1 em 2025 — pressa é calma pra democracia ou para a política?
STF mira encerrar julgamento de Bolsonaro ainda em 2025 — apressar agora evita ruído nas urnas em 2026 ou compromete o devido processo? ⚖️🧠
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STF diz: Bolsonaro liderou organização para impedir posse de Lula — e agora, quem paga a conta? ⚖️
STF publicou o acórdão que condena Bolsonaro por tentativa de golpe e outros crimes — 27 anos e 3 meses. O que isso muda para a democracia? 🧭
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STF diz que Bolsonaro liderou organização criminosa para impedir posse de Lula
Acórdão do STF aponta tentativa coordenada de restringir o Judiciário e preparar um golpe — defesas têm 5 dias para recorrer ⚖️
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Ramagem: a Câmara pode declarar perda de mandato sem votar? 🧵
Condenação devolve debate sobre quem decide a perda de mandato — despacho da Mesa ou votação em plenário? Entenda o que está em jogo ⚖️
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