Uma perícia encontrou mais de 900 arquivos e cerca de 2 milhões de linhas de código idênticos. Agora, a Justiça anulou o registro de um software da GTPlan no INPI e proibiu sua comercialização. No centro da história: a rival Bionexo. 💻🏥🧵

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A decisão se refere a uma versão de 2017 do sistema de gestão hospitalar da GTPlan. Se houver venda, a multa é de R$ 20 mil por dia. O TRF-2 confirmou, em julho, uma sentença de 2024 — e o caso pode abrir um precedente relevante para o setor.

Segundo a defesa da Bionexo, foi a primeira vez que o Judiciário anulou um registro de software no INPI após constatar semelhança com outro programa. A mensagem jurídica é direta: registrar um software não transforma código alheio em criação própria.

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Mas a GTPlan conta uma história diferente. Diz que a versão discutida foi descontinuada em 2019 e não tem clientes em uso. Mesmo assim, recorreu para preservar sua reputação e evitar que a disputa sobre um produto legado limite suas tecnologias atuais e futuras.

O embate não nasceu ontem. Suas raízes remontam a 2013, quando a GTPlan foi contratada pela peruana Salog para desenvolver um software de gestão. Ao longo dos anos, a disputa escalou: acusações, investigação policial, perícias e tribunais.

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Para a Bionexo, o próximo capítulo já começou: a empresa pediu que a proibição alcance atualizações posteriores, citando uma nova perícia que apontaria manutenção das semelhanças. Também busca multa de R$ 500 mil.

Por trás dos documentos judiciais, há uma questão maior: softwares hospitalares organizam compras, estoques e operações que impactam o atendimento. Inovação precisa de proteção, mas também de critérios técnicos claros para que a concorrência no setor seja realmente legítima.

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Esta disputa não decide só quem vence uma batalha corporativa. Ela ajuda a definir como o Brasil vai diferenciar inspiração, interoperabilidade e cópia no código que sustenta serviços essenciais — inclusive dentro dos hospitais.