Saúde
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Uma paciente internada em Belo Horizonte descobriu que a clínica onde fazia tratamento psiquiátrico havia sido descredenciada pelo plano. A alternativa oferecida? Transferência para Divinópolis, a 120 km de sua casa. 🧠⚖️🧵
Não era apenas uma questão de endereço. Em saúde mental, estar perto da família, da rede de apoio e da rotina possível pode fazer parte do próprio tratamento — especialmente em um momento de maior vulnerabilidade.
O contrato da beneficiária previa cobertura em Belo Horizonte e Contagem. Ainda assim, a Notre Dame Intermédica indicou uma clínica fora dessa área. A paciente foi à Justiça para garantir a continuidade da assistência na região onde vive.
A operadora alegou que não recusou cobertura e que ela deveria ter seguido um fluxo interno, com avaliação prévia no Hospital Vera Cruz. Também sustentou que a clínica original não era mais credenciada.
Para o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, esse caminho não resolvia o problema: o destino final seria uma clínica em outra cidade, contrariando o contrato e impondo um peso desproporcional à paciente e à família.
A 2ª Vara Cível de BH confirmou a urgência: o plano deve manter ou disponibilizar tratamento psiquiátrico equivalente em Belo Horizonte e pagar R$ 1.884,86 por gastos materiais. O pedido de danos morais foi negado.
A decisão é de 1ª instância e reforça uma ideia essencial: continuidade de cuidado não é só autorizar um procedimento. Em saúde mental, acesso também significa proximidade, vínculo e condições reais para a pessoa seguir em tratamento.
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