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🏥 A Tabela SUS paga procedimentos com valores apontados como insuficientes há anos. Agora, o STF vai discutir quem paga essa diferença — e o que isso muda para o atendimento público.

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🏥 A defasagem da Tabela SUS chegou ao STF — e a discussão pode redesenhar o financiamento de hospitais que atendem a rede pública. No centro do caso, uma pergunta enorme: quem deve cobrir a conta que não fecha? 🧵

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A história começa na ponta. Santas casas e hospitais filantrópicos realizam atendimentos pelo SUS, mas afirmam que os valores recebidos não acompanham os custos reais de exames, cirurgias, materiais e equipes.

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Segundo representantes do setor, a remuneração da Tabela SUS cobriria entre 40% e 60% das despesas efetivas de muitos procedimentos. O restante vira uma corrida por doações, convênios e outras fontes para manter as portas abertas.

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A Tabela SUS é usada desde 2008 para remunerar procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais. Para os hospitais, seus valores carregam uma defasagem acumulada de cerca de duas décadas — pressão que ajuda a explicar crises financeiras no setor.

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Foi a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG) que levou o debate à Justiça. Os hospitais pedem que os pagamentos sejam equiparados a referências ligadas à ANS, como a Tunep ou o IVR, usadas no ressarcimento de planos de saúde ao SUS.

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Mas o STF não decidirá apenas sobre números. Terá de definir até onde o Judiciário pode intervir na remuneração hospitalar e como um eventual reajuste seria dividido entre União, estados e municípios — sem ignorar o impacto no orçamento público.

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O julgamento pode criar uma orientação nacional. O desafio é delicado: preservar o equilíbrio das contas públicas e, ao mesmo tempo, evitar que serviços essenciais sobrevivam à base de endividamento. Quando a tabela não acompanha a realidade, o risco chega ao paciente.

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