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💰 A saída de Flávio Bolsonaro para os EUA abriu uma nova disputa: advogados pedem à Justiça a suspensão de seu salário, auxílios e verbas de gabinete enquanto ele permanecer fora do Brasil. O caso põe dinheiro público no centro do debate. 🧵
A ação popular foi protocolada na sexta-feira (30) e distribuída à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O pedido mira o subsídio parlamentar, auxílio-moradia, verba de gabinete e a CEAPS — cota usada para despesas ligadas ao mandato.
A narrativa dos autores é direta: remuneração e estrutura parlamentar deveriam acompanhar o exercício efetivo da função pública. Se o senador atua politicamente do exterior, argumentam, manter esses repasses pode gerar prejuízo ao erário.
O ponto mais sensível não é a opinião política de Flávio, dizem os advogados. É o destino dos recursos. A petição cita a intenção do senador de liderar a oposição a partir dos EUA e questiona se isso se encaixa nas despesas bancadas pelo Senado.
A ação também menciona a ausência na primeira sessão ordinária do Senado após as eleições. Para os autores, haveria possibilidade de acompanhamento remoto dos trabalhos — e a falta reforçaria a discussão sobre as obrigações associadas ao mandato.
Por enquanto, não houve decisão para cortar pagamentos. A Justiça ainda analisará o pedido de liminar e, no mérito, poderá avaliar se houve irregularidade e até eventual ressarcimento. O caso lembra uma regra básica: transparência no gasto público vale para qualquer mandato.
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