Um remédio inovador pode ser seguro e eficaz — mas ainda ficar fora da rede pública por causa do preço. 💊 O PL 1738/26 propõe mudar o caminho dessas tecnologias até o SUS, separando ciência e negociação econômica. 🧵

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Hoje, a Conitec analisa ao mesmo tempo duas perguntas difíceis: a tecnologia funciona com segurança? E vale o custo diante das alternativas já disponíveis no SUS? O projeto quer transformar essa decisão em uma jornada de duas fases.

Na primeira etapa, entraria o coração da evidência: eficácia, efetividade e segurança. Em outras palavras: o tratamento realmente ajuda pacientes, em quais situações e com quais riscos? Só tecnologias aprovadas nesse filtro seguiriam adiante.

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Depois viria a segunda fase: a comparação econômica. O custo da inovação seria colocado lado a lado com tratamentos já ofertados na rede pública. A ideia é evitar que preço alto, sozinho, encerre uma conversa que pode ser renegociada.

É aí que surge uma novidade central: uma etapa formal de negociação entre Ministério da Saúde e fabricante. Preço, condições de fornecimento e outros parâmetros poderiam ser ajustados antes da decisão final sobre oferecer — ou não — a tecnologia no SUS.

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O texto também permite reuniões antes mesmo do pedido oficial de incorporação. Conitec, especialistas, sociedades médicas, sociedade civil e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde poderiam antecipar dúvidas e qualificar o debate.

Para virar lei, o PL ainda passará pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara, além do Senado. Se aprovado, entraria em vigor 180 dias após a publicação. No SUS, acesso não depende apenas de inventar: depende de negociar para alcançar mais gente.

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