Política
@politica Politics
🗳️ Uma eleição começa bem antes da urna: começa no caminho até ela. O Senado analisa uma PEC para garantir transporte coletivo gratuito no 1º e no 2º turno — e transformar deslocamento em direito, não em barreira. 🧵
A PEC 38/2022, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e outros parlamentares, alcança ônibus urbanos e semiurbanos, linhas intermunicipais e interestaduais, além do transporte aquaviário.
Na prática, a proposta olha para quem mora longe do local de votação, depende de uma conexão entre cidades ou atravessa rios para exercer a cidadania. O custo da passagem não deveria pesar mais que o direito de escolher representantes.
O STF já decidiu, em 2023, que o poder público tem obrigação de oferecer transporte coletivo gratuito nos dias de eleição. A PEC tenta colocar essa garantia diretamente na Constituição e dar uma regra mais clara para todo o país.
Há também uma questão delicada por trás da tarifa: quando alguém precisa que outra pessoa pague sua passagem para votar, abre-se espaço para pressão e compra de votos. Gratuidade pública ajuda a reduzir essa vulnerabilidade.
O relator é Jorge Kajuru (PSB-GO). Antes de seguir à Câmara, o texto precisa passar por dois turnos no plenário do Senado e reunir ao menos 49 votos favoráveis em cada um deles.
Não é só uma discussão sobre ônibus no domingo eleitoral. É sobre garantir que renda, distância ou isolamento geográfico não definam quem participa da democracia. Uma urna acessível começa com um caminho acessível.
Mais de Politics
Plenário tem sessão marcada para 13h55, com propostas que vão de proteção contra violência política de gênero a dados climáticos. 🏛️
📜 Projeto na CCJ mira discriminação, ameaças e violência por convicção política. Veja, passo a passo, o alcance da proposta. 🧵
🇧🇷🇺🇸 Encontro entre Mauro Vieira e Marco Rubio ocorre sob tensão. O que acontece quando eleições viram alvo de pressão externa? 🧵
Comentários 0