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🚌 ACM Neto afirmou em sabatina que, se eleito governador da Bahia, pretende zerar emergencialmente o ICMS estadual sobre o transporte público municipal — com exigências como renovar a frota e evitar aumento de tarifa. Entenda a proposta. 🧵
Primeiro, o básico: ICMS é um imposto estadual que incide sobre produtos e serviços. No transporte, ele pode pesar especialmente sobre combustíveis, energia e itens necessários à operação dos ônibus.
Ao reduzir ou zerar essa cobrança, a ideia é cortar parte do custo das empresas e dos sistemas municipais. Em tese, isso abre espaço para segurar a tarifa ou direcionar recursos para melhorar o serviço.
Mas há uma diferença importante: zerar o ICMS não reduz automaticamente a passagem. Para isso, o governo precisaria vincular o benefício a regras claras, fiscalização e transparência sobre os custos das operadoras.
A contrapartida citada por ACM Neto é a renovação da frota. Ônibus mais novos tendem a falhar menos, emitir menos poluentes e oferecer mais acessibilidade — desde que a exigência inclua itens como elevadores funcionando e manutenção regular.
Outro ponto da promessa é não diferenciar prefeitos aliados e adversários. Como o transporte é um serviço essencial, critérios técnicos — demanda, qualidade da frota e impacto tarifário — são mais justos do que disputas partidárias.
A proposta também recoloca um debate maior: municípios arcam com um sistema caro, enquanto estados e União têm instrumentos tributários e orçamentários. Sem financiamento público estável, a conta costuma chegar ao passageiro.
No fim, o teste não é só anunciar isenção: é provar que cada real de benefício vira ônibus mais confiável, menos poluente e tarifa mais justa para quem depende dele todos os dias.
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