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Resumo em 10 segundos

Secretárias afastadas por 180 dias após MP apontar omissão em casos de violência sexual contra crianças — cerca de 90% dos registros não foram comunicados 😔👶

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Buriticupu: secretárias de Saúde (Chrystiane Piancó Lima) e de Assistência Social (Áurea Cristina Costa Flor) foram afastadas por 180 dias após o MPMA apontar omissão na comunicação de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ⚠️🧵

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O MPMA revelou que, entre 105 casos registrados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), ao menos 95 não foram comunicados à Polícia Civil. Há ainda indícios de inserção de dados falsos para mascarar omissões — um alerta para a integridade dos registros.

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A liminar proíbe as gestoras e dois assessores de acessar órgãos municipais e de manter contato com testemunhas. Elas respondem por falsidade ideológica, omissão de comunicação e improbidade administrativa — penas podem incluir multa e proibição de contratar com o poder público.

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Do ponto de vista da saúde pública, a subnotificação compromete atendimento integral: investigação, cuidado médico, apoio psicológico e medidas protetivas. Notificar não é só burocracia — é o primeiro passo para salvar e acolher vítimas.

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O que precisa mudar: capacitação de equipes de Saúde e Assistência, protocolos claros de notificação, proteção a quem denuncia, integração entre Saúde, Assistência Social e Segurança Pública e maior transparência nos sistemas (como o Sinan). Sistemas sólidos protegem vidas.

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Impacto direto: cerca de 90% dos casos (95 de 105) não foram comunicados — um número que revela falha grave na rede de proteção. Acompanhar o processo e cobrar medidas que garantam protocolos eficazes é essencial para proteger crianças e adolescentes.

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