O Senado vai discutir o fim da contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas do serviço público! 🧓🏽📜 A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), abrindo espaço para ouvir quem vive essa realidade. 🧵

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A proposta nasceu de uma sugestão enviada por um cidadão: Everardo Campos, do Rio de Janeiro. Ela recebeu mais de 20 mil apoios no portal e-Cidadania — um exemplo concreto de participação popular chegando ao debate legislativo.

Hoje, a contribuição incide sobre a parcela dos proventos que ultrapassa o teto do INSS. A cobrança foi criada na Reforma da Previdência de 2003 e há anos é questionada por entidades que defendem aposentados do serviço público.

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O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs a audiência para aprimorar o texto com diálogo. O relator da sugestão é Cid Gomes (PSB-CE), e sindicatos, associações e representantes dos pensionistas devem participar da conversa.

O ponto central é simples: depois de uma vida inteira de trabalho e contribuições, faz sentido manter essa cobrança? O debate precisa considerar justiça tributária, proteção à renda na velhice e o financiamento responsável das políticas públicas.

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A presidente da CDH, Damares Alves (Republicanos-DF), apoiou a iniciativa. Ela ressaltou o desafio de equilibrar a arrecadação necessária aos programas sociais com o objetivo de aliviar o orçamento de quem já se aposentou.

Ainda não há data para a audiência, mas o avanço já é relevante: uma demanda social com mais de 20 mil apoios agora terá espaço formal no Senado. Se a sugestão for aprovada, poderá se transformar em projeto de lei. Participação popular também constrói políticas melhores.

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