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São Luís avalia criar o programa "Armazém Solidário" para vender alimentos até 30% mais baratos às famílias do CadÚnico — com proibição de ultraprocessados na lista de vendas. Uma medida local que promete enfrentar insegurança alimentar 🥖🧵
O PL 366/25, do co-vereador Rommeo Amin (Coletivo Unidos/PRD), está em tramitação. A proposta prevê supermercados solidários municipais com preços subsidiados e foco em alimentos in natura. Quem se qualifica: famílias inscritas no CadÚnico.
Pontos positivos: se bem desenhado, pode aumentar acesso a alimentos frescos, reduzir consumo de ultraprocessados e fortalecer a saúde pública. Parcerias com agricultura familiar e compras diretas podem reduzir custos e promover sustentabilidade local.
Perguntas críticas: como será o financiamento? Haverá impacto no comércio local e nos empregos? Como evitar distorções de mercado e garantir que os descontos cheguem realmente às famílias? Transparência e controle social devem ser condicionantes do programa.
Riscos regulatórios e políticos: pressões de redes varejistas e indústria de alimentos ultraprocessados são esperáveis. A prefeitura precisa articular logística, fiscalização e diálogo com produtores e trabalhadores para não virar paliativo ou fonte de conflito jurídico.
Conclusão: a proposta tem potencial para reduzir fome e melhorar hábitos alimentares, desde que acompanhe políticas de renda, compras públicas responsáveis e mecanismos de participação social. Monitorar execução e resultados será decisivo para transformar ideia em direito.
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