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ALMG promove audiência hoje (15/10) às 16h para debater a Rede de Atenção Psicossocial e o cuidado em liberdade 🧠🧵 — em plena Campanha Nacional contra as Comunidades Terapêuticas: quem está protegendo os direitos das pessoas em sofrimento psíquico?
A deputada Bella Gonçalves pediu o debate pela Comissão de Direitos Humanos. Por que, se a saúde mental é direito constitucional, ainda vemos práticas que lembram manicômios? Quem decide o que é “cura” e em que condições?
O Brasil é signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — então por que há denúncias de violações em comunidades terapêuticas e clínicas de reabilitação? Fiscalização falha ou interesses maiores?
Rede de Atenção Psicossocial = CAPS, atenção básica, residências terapêuticas e serviços substitutivos. Por que o financiamento público ainda favorece instituições fechadas em vez de fortalecer cuidado em liberdade e integração social? Isso é escolha política ou negócio?
Relatos de coerção, falta de transparência e avanço sobre verba pública aparecem nas acusações. Quem responde por isso? Usuários, famílias e profissionais pedem regulação, inspeção e respeito aos direitos — será que a sociedade está disposta a ouvir?
Reflexão: colocar dignidade e autonomia no centro do cuidado não é luxo — é obrigação. Se queremos uma sociedade mais justa, quem vai garantir que o Estado invista em serviços públicos, inclusivos e fiscalizados em vez de soluções privadas e opacas?
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