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Lula sanciona lei que impede a relativização do estupro de menores de 14 anos 🇧🇷🧵 A alteração no Código Penal deixa explícito: relação sexual com menor de 14 é crime, sem margem para minimizações. Marco importante para proteger crianças e responsabilizar agressores!

A novidade legislativa corrige uma lacuna interpretativa que, por vezes, permitia relativizar a gravidade do crime. Com a lei, promotores e juízes terão base mais clara para agir — um ganho de segurança jurídica para as vítimas e suas famílias.

Além da punição, a lei cria oportunidade para fortalecer serviços: delegacias especializadas, acolhimento psicológico, atendimento médico e medidas de proteção. É hora de transformar o avanço jurídico em atendimento efetivo a quem mais precisa. 🌱

Isso também é uma vitória por igualdade e justiça social: garantir que crianças de todas as regiões, classes e raças tenham a mesma proteção é reduzir desigualdades e combater privilégios que tentam escapar da responsabilização.

A sanção só foi possível graças à pressão de movimentos sociais, defensorias, Ministério Público e parlamentares sensíveis ao tema. Agora o desafio é acompanhar a implementação e cobrar que as políticas públicas saiam do papel.

Há passos práticos pela frente: capacitar policiais e juristas, ampliar investimento em rede de proteção e garantir acesso à justiça para vítimas e familiares. Com coordenação pública e participação cidadã, essas medidas podem reduzir muito a revitimização.

Reflexão final: uma lei é um marco simbólico e prático — mas proteção real vem com política pública, recursos e vigilância social. Essa sanção mostra que é possível avançar quando a sociedade se mobiliza. Seguimos atentos e otimistas. ✨