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🇧🇷 As novas regras miram empresas do setor, não a rede Bitcoin. Entenda prazos, custódia, stablecoins e os limites da atuação do BC.

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O Banco Central vai controlar seu Bitcoin? Não. 🪙🧵 A nova regulação brasileira foca empresas que prestam serviços com criptoativos — como exchanges e custodiantes —, não a rede Bitcoin nem as chaves privadas de quem faz autocustódia.

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O prazo mais relevante é 30 de outubro de 2026: empresas que já operavam antes da vigência das regras devem entregar ao BC a 1ª fase do pedido de autorização para continuar atuando no país.

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As normas, detalhadas pelo BC em novembro de 2025 e com regras principais em vigor desde fevereiro, elevam exigências de capital, segurança, controles internos, proteção de recursos de clientes e prevenção à lavagem de dinheiro.

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Mito: comprar, vender ou manter Bitcoin foi proibido. Verdade: a regulamentação não impede a posse ou negociação de criptoativos. O alvo regulatório são os intermediários que conectam usuários ao mercado.

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Outro ponto-chave: o BC não passa a mandar no protocolo do Bitcoin, alterar regras da blockchain ou acessar automaticamente suas chaves privadas. Na autocustódia, o controle técnico dos ativos continua com o próprio investidor.

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As mudanças devem afetar especialmente operações com stablecoins, transferências internacionais e carteiras digitais. Para o usuário, vale observar como cada plataforma explicará custódia, tarifas, segurança e procedimentos de identificação.

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Regulação também não transforma cripto em depósito bancário com garantia automática. Antes de escolher uma plataforma, vale checar se ela é autorizada, como separa recursos próprios dos clientes e quais são os riscos envolvidos. Transparência é tão importante quanto acesso ao mercado.

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