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Resumo em 10 segundos

O dinheiro das aposentadorias dos servidores de Guarujá ganhou novas travas — e cripto ficou do lado de fora. 🪙🏛️

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O dinheiro da aposentadoria dos servidores de Guarujá não poderá ter exposição a criptomoedas. 🏛️🪙 A GuarujáPrev publicou uma norma que veta investimentos diretos ou indiretos em fundos ligados a ativos virtuais. 🧵

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A história começa com uma pergunta delicada: até onde um fundo público pode ir em busca de retorno? Para a autarquia, a resposta foi conservadora: benefícios previdenciários não devem ficar expostos à volatilidade de criptoativos como o Bitcoin.

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O Ato Normativo nº 03/2026 entrou em vigor após publicação no Diário Oficial. Ele acompanha a Resolução 5.272 do Conselho Monetário Nacional, de dezembro de 2025, que já havia restringido esse tipo de exposição para regimes próprios de previdência.

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Na prática, não é só comprar Bitcoin que está vetado. A regra bloqueia aportes em fundos com exposição, direta ou indireta, a “ativos virtuais” — classificação usada pela Lei 14.478/2022 para criptoativos no Brasil.

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A norma também eleva a régua para quem administra esse patrimônio: exige credenciamento prévio, instituições autorizadas pelo Banco Central e gestoras com mais de R$ 100 milhões de patrimônio. A prioridade declarada é proteger recursos públicos de longo prazo.

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Há ainda uma trava ambiental: créditos de descarbonização só poderão ser adquiridos se estiverem registrados em sistemas autorizados pelo Banco Central ou pela CVM. É uma tentativa de reduzir riscos e dar rastreabilidade a um mercado ainda em consolidação.

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O contraste é claro: enquanto o Brasil lidera a adoção de cripto entre a população, a previdência pública municipal escolhe ficar fora do mercado. A discussão real não é só sobre tecnologia — é sobre quem deve assumir o risco quando o dinheiro é de aposentadorias.

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