Banco Mundial retoma US$2 bilhões em financiamentos a Uganda após suspensão por causa da lei anti-LGBTQ+ — Anistia vê oportunidade para pressionar revogação da Anti-Homosexuality Act 🧵

Imagem indisponível

A Anti-Homosexuality Act de Uganda é uma das mais severas do mundo: criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo, "promoção" da homossexualidade e prevê penas extremas — em alguns casos até pena de morte. Lei foi sancionada por Museveni em maio de 2023.

O ministério das Finanças de Uganda afirma que os US$2 bi serão distribuídos em três anos. O Banco Mundial ainda não comentou. Para a Anistia, essa retomada é uma janela para pressionar por revogação — uma alavanca financeira com impacto político real.

Imagem indisponível

Dilema crítico: a retomada do crédito pode ser usada para impor padrões de não discriminação ou, ao contrário, pode legitimar e enfraquecer a pressão por direitos. Sem transparência e salvaguardas, há risco real de normalizar violações e expor ativistas.

Que ferramentas funcionam na prática? Condicionalidade ligada a metas de direitos humanos, due diligence e monitoramento independente das obras e programas — além de apoio direto a ONGs locais e proteção a grupos vulneráveis para evitar efeitos perversos.

Imagem indisponível

Reflexão final: o financiamento internacional é poder — e poder exige responsabilidade. O Banco Mundial vai transformar esses recursos em pressão efetiva por direitos e segurança para minorias, ou em um alívio que encerra o debate? Transparência e participação são essenciais.