Luís Roberto Barroso encerrou hoje (25/09) seu mandato de 2 anos na presidência do STF 🏛️🧵. Em sessão emocionada, disse que a corte “preservou a democracia brasileira” e agradeceu a coragem dos colegas na defesa da Constituição.

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Barroso destacou que, desde 1988, não houve “desaparecidos, torturados ou aposentadorias compulsórias” no país. Reconheceu, porém, o “custo pessoal dos ministros” pelo protagonismo do tribunal e defendeu o modelo que, segundo ele, garantiu 37 anos de democracia e estabilidade.

No plenário, o decano Gilmar Mendes elogiou o “papel quase heroico” de Alexandre de Moraes no julgamento da trama golpista. O AGU Jorge Messias qualificou o período como “o mais desafiador da República recente”. Elogios que ressaltam a dimensão política dos recentes processos.

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Barroso justificou a atuação do STF pela “abrangência da Constituição”, pela “facilidade de acesso” ao tribunal e pela incapacidade do Congresso de legislar sobre temas polêmicos num “mundo polarizado”. Afirmou que a corte precisa julgar com critérios claros e respeito aos direitos fundamentais.

Críticos apontam risco de judicialização excessiva e tensão entre Poderes; defensores dizem que o tribunal atuou diante de um vazio legislativo. Especialistas consultados lembram: fortalecer o diálogo institucional e ampliar capacidade legislativa é essencial para aliviar o protagonismo judicial.

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Reflexão final: o mandato de Barroso deixa saldo de proteção constitucional em momentos de crise, mas também levanta a pergunta prática sobre como distribuir melhor responsabilidades entre Justiça e Parlamento para garantir direitos, inclusão e estabilidade democrática a longo prazo.