Governo quer inserir o CDESS na Constituição — avanço de democracia participativa ou risco de institucionalizar influência de ONGs? 🤔🧵
Parecer aponta que anistiar ataques à ordem democrática é incompatível com a Constituição — uma vitória para a proteção institucional e participação cidadã 🌟
Flávio Bolsonaro falou em mudar a Constituição; os números mostram que o recorde recente de emendas está em outro governo. O que isso revela? 🏛️🧵
A Constituição de 1988 ampliou direitos — e também abriu caminhos para o Supremo agir diante da omissão política. 🏛️🧵
A liberdade de expressão é garantida — mas até onde? 🤔 Saiba o que a Constituição permite e o que ela proíbe 🧵
Quando a rotina das instituições quebra, quem paga o preço são as pessoas. Uma história sobre poder, limites e o que está em jogo nos EUA 🧭
Governo espanhol quer blindar o direito ao aborto como princípio constitucional — segundo país no mundo a buscar isso, depois da França 🇪🇸⚖️
Parlamento eslovaco aprovou emenda que reconhece apenas dois sexos e restringe adoção — um choque para direitos, mas uma chance de mobilização e diálogo 🕊️
Uma emenda que promete 'proteger valores' pode abrir porta para ignorar decisões da UE. O que está em jogo? 🧭
Há 80 anos, o Brasil saía do Estado Novo e restaurava eleições e instituições. A Carta de 1946 foi um avanço — e também revela os limites da nossa democracia. 🇧🇷🧵
As midterms de 2026 não escolhem o presidente — mas já reposicionam o poder para 2028. E Trump? 🇺🇸🗳️
Entre Congresso renovado, tensão entre Poderes e frustração social, a eleição de 2026 pode testar os pilares da redemocratização. 🗳️
⚖️ Em Tivat, a Corte Constitucional de Montenegro colocou no centro do debate uma pergunta decisiva: como as instituições protegem a democracia na prática? 🧵
Em agenda em Goiânia, o candidato do PL vinculou uma eventual maioria no Legislativo a mudanças constitucionais e pautas de segurança pública. 🏛️
PL amplia bancadas e se aproxima do poder para pautar o Congresso a partir de 2027. Mas os números bastam para uma PEC? 🏛️
Estudantes de 16 escolas ocuparam a Câmara para debater cidadania, política e direitos. 📚🏛️
Takaichi diz querer acelerar referendo constitucional — mudanças podem impactar defesa, direitos e equilíbrio político 🇯🇵🧵
Senador projeta maioria para afastar ministros do STF e contesta condenações do 8 de Janeiro. Mas o que diz a Constituição — e quem ganha com o choque entre Poderes? ⚖️
Depois de quase quatro décadas, a geração que escreveu a Constituição Cidadã deixa o Senado. É fim de ciclo — e chance de renovar seu compromisso democrático. 🇧🇷
🏛️ A próxima legislatura marca o fim de uma presença contínua de constituintes na Câmara desde a promulgação da Constituição. Entenda o que muda.
A proposta voltou ao debate eleitoral em São Paulo. Entenda, passo a passo, por que ela esbarra na Constituição e o que uma nova Constituinte mudaria. ⚖️
Quase 40 anos depois da Constituição de 1988, um grupinho de constituintes ainda manda no Congresso — só Paulo Paim não estará nas urnas em outubro 🧭
Referendo sobre nova Constituição e retorno de bases militares pode redesenhar riscos e oportunidades econômicas do Equador 🗳️🌊
STF validou prática controversa de acréscimos salariais no Judiciário e MP — o que isso significa para o bolso do cidadão e para a democracia? ⚖️🧵
Fachin pede 'mais do que discursos' ao abrir o ano judiciário — mas quem vai cobrar as ações? ⚖️🤔
Indicação de Jorge Messias ao STF trava no Senado e revela disputa de poder — entenda o processo e as consequências 🧵
André Marsiglia afirma que decisões seletivas do STF geram dúvida sobre proteção ao Congresso e à própria Corte. O que isso significa para a democracia? 🏛️
Plenário julga ADO 55 sobre IGF — decisão no STF pode virar gatilho para mudar a forma como a riqueza é tributada no Brasil 🏛️🧵
Debate esquenta: cobertura de congelamento de óvulos para pacientes oncológicas entra no radar dos direitos à saúde e planejamento reprodutivo 🧬💬
Um golpe em poucos dias, um novo presidente e muita incerteza no ar 🪖🌍
Partido tenta interpretar 'sessões ordinárias' para evitar perda de mandato — entenda o debate jurídico e político 🧭
Um marco e um teste para a Síria pós-Assad 🇸🇾🧩 — 210 assentos, 30 meses e uma chance frágil de recomeço.
Luís Roberto Barroso encerra mandato de 2 anos e afirma que o STF preservou a democracia brasileira 🏛️
Uma eleição mudou o mapa da Câmara Alta: o PL pode iniciar 2027 com a maior bancada desde a Constituição de 1988. 🏛️
Proposta de blindar a liberdade de expressão na Constituição abre uma janela para renovar direitos, combater concentração e ampliar participação 📜✨
Quando a lei parece perder força, quem sobra para proteger os mais vulneráveis? Uma narrativa sobre poder, resistência e o futuro da justiça. ⚖️🌍
PSD questiona no STF a previsão de voto aberto na eleição indireta do RJ — disputa entre transparência e sigilo do voto 🏛️
Fachin quer regras para ministros do STF — isso protege a democracia ou concentra ainda mais poder? 🤔
Senado pode votar PEC do marco temporal na terça (9), um dia antes do STF retomar o julgamento — entenda passo a passo o impacto para povos indígenas e para a democracia 🌱
Planalto tenta reverter derrota na Câmara e ajustar pontos do PL antifacção no Senado 🧵⚖️
Posse de Fachin incluiu o defensor público-geral na mesa de honra — um símbolo que pode ter efeitos concretos no acesso à justiça ⚖️
Alcolumbre arquiva PEC que exigia autorização do Parlamento para processar deputados e senadores — CCJ rejeitou por unanimidade 🧵
Gilmar Mendes deu 5 dias para órgãos públicos explicarem relatos de ataques a comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul. Entenda o que está em jogo. ⚖️🧵
Calendário político vai mudar depois das eleições de 2026 🇧🇷 Entenda as novas datas e por que elas foram separadas 🧵
Às vésperas do 2º turno, a CNBB convoca o Brasil a votar com consciência, defender as urnas e cobrar compromissos reais com dignidade. 🗳️🇧🇷
O TSE mantém o direito ao voto de quem aguarda julgamento. Na prática, burocracia e estrutura reduzem esse direito a uma minoria. 🗳️
A retirada de 30 peças ligadas a movimentos sociais provocou protestos, reação de museus e uma decisão judicial em Bogotá. 🖼️
Uma PEC em estudo pode elevar de 35 para 50 anos a idade mínima para o STF. O debate recoloca no centro mandatos, ética e equilíbrio entre os Poderes. ⚖️🇧🇷
Uma proposta atribuída à campanha de Flávio Bolsonaro reacende o debate sobre regras eleitorais, limites constitucionais e quem decide o jogo democrático. ⚖️🧵
A retirada não encerra a proposta — ela revela que ainda falta consenso sobre como redesenhar a segurança pública. 🏛️