Banco Central amplia o controle sobre o mercado cripto no Brasil 🪙🧵 Transferências de ou para carteiras autocustodiadas a partir de US$ 10 mil entrarão na lista de comunicações específicas ligadas à prevenção à lavagem de dinheiro.

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A medida foi publicada no Diário Oficial em 25 de setembro, após aprovação da diretoria do BC em 22 de setembro. A regra sobre carteiras autocustodiadas passa a valer em 1º de outubro.

Carteira autocustodiada é aquela em que o próprio usuário guarda as chaves de acesso, sem uma corretora ou banco no meio. Ela dá mais autonomia ao investidor, mas pode dificultar o rastreamento de recursos em investigações.

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O limite de US$ 10 mil se soma a controles já existentes: operações em espécie acima de R$ 50 mil e transações de câmbio com moeda estrangeira em espécie a partir de US$ 10 mil também exigem comunicação específica.

Outra resolução eleva as exigências para prestadoras de serviços de ativos virtuais, como corretoras. Elas deverão informar ao BC saldos de clientes, ativos sob custódia no Brasil e no exterior e valores separados por cliente.

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As empresas também terão de apresentar prova de reservas: uma demonstração verificável de que possuem os criptoativos que dizem guardar. Plataformas que oferecem staking precisarão declarar quanto dos ativos dos clientes está alocado nessa operação.

Essas obrigações para corretoras entram em vigor em 1º de janeiro de 2027; o BC ainda definirá o padrão de envio dos dados. Já em 6 de novembro, instituições financeiras não poderão viabilizar operações com empresas cripto sem autorização no país, salvo exceções da norma.

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O foco declarado é reduzir riscos de lavagem e aumentar a transparência. O desafio será combinar fiscalização efetiva, proteção ao cliente e espaço para inovação — sem transformar autocustódia legítima em presunção de irregularidade.